ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-000364/26 (ID 913776)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI, PLANO DE AÇÃO: 09032025-081475, conforme projeto básico e planilhas anexas
Contratada(s)
LEG SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 47.309.401/0001-91
Valor do contrato
R$ 380.000,00
(valor inicial)
R$ 474.986,11
(valor atualizado)
Vigência
07/01/2026 até 07/01/2027
Data assinatura
07/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
094/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/01/2026 12:19
últ. alteração
08/01/2026 12:29
Data finalização cadastro
08/01/2026 12:29
Vigência inicial
07/01/2026
a
07/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000364/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 010/2025
Número processo TCE
LW-011443/25
Processo administrativo Nº
094/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/01/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
08/01/2026
2
07/01/2026
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU)
08/01/2026
3
08/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/)
21/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.00 - PODER EXECUTIVO –SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS
2
Programa de trabalho
26.782.0019.2054.0000
MANUTENÇÃO E FUNCION. DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
701
02.05.00 - PODER EXECUTIVO –SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS
5
Programa de trabalho
26.782.0020.1043.0000
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato CONCORRENCIA 10-2025 ESTRADA VICINAL SÃO MIGUEL.pdf
08/01/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.970.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/08/2026
12/08/2026 09:53
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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