ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-000350/26 (ID 913762)
Nº do contrato
02.1112/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 955137/2023/MESP/CAIXA.
Contratada(s)
RTA Construções
CNPJ: 10.408.642/0001-88
Valor do contrato
R$ 633.321,94
(valor inicial)
R$ 633.321,94
(valor atualizado)
Vigência
11/12/2025 até 10/12/2026
Data assinatura
11/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
055/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/01/2026 11:17
últ. alteração
19/01/2026 09:11
Data finalização cadastro
19/01/2026 09:11
Vigência inicial
11/12/2025
a
10/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000350/26
Finalizado em
Observação
08/01/26 11:43
primeira finalização
19/01/26 09:11
Motivo reabertura:
AJUSTAR
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-011380/25
Processo administrativo Nº
055/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2025
Diário Oficial da União ()
08/01/2026
2
19/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
08/01/2026
3
30/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
CONTRATO DE REPASSE Nº 955137/2023/MESP/CAIXA.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PMNSR - CE 006.2025 - ESTADIO - CONTRATO.pdf
08/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Alberto Ribeiro
Titular
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ato de designação nº 'DESIGNAÇAO' de 11/12/2025
***.929.423-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Alberto Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇAO' de 11/12/2025
***.929.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS ANSELMO FELIX JUNIOR
***.901.363-**
ATENDIMENTO.IPDCF@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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