ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-000340/26 (ID 913752)
Nº do contrato
377/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO PARA ALUNOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
LH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ: 49.444.772/0001-01
Valor do contrato
R$ 50.284,00
(valor inicial)
R$ 50.284,00
(valor atualizado)
Vigência
17/12/2025 até 16/12/2026
Data assinatura
17/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
049923.016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 31/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/01/2026 10:36
últ. alteração
08/01/2026 10:39
Data finalização cadastro
08/01/2026 10:39
Vigência inicial
17/12/2025
a
16/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000340/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 31/2025
Processo administrativo Nº
049923.016/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
08/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2008.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5482_371_Uniao_Licitacao_Dispensa_031-25_Extrato_Contrato_377-25_pag_245.pdf
08/01/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 377 2025.pdf
08/01/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCO ANTÔNIO ALVES PORTELA
Titular
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.574.813-**
marcolvesportea@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JOSE DE SOUZA VERAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.339.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Davi Rodrigues Barbosa
***.531.123-**
86995608319
davirodba@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucia Helena Pereira Martins
***.728.813-**
luucia.helena.martins@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Bicicleta - material quadro alumínio, material garfo aço carbono, material aro alumínio, tamanho aro 29 pol, peso minímo suportado:120 kg. Freio à disco. Cores: UNISSEX.
52
UND
52.00
UND (Unidade)
967,00
50.284,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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