TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-000337/26 (ID 913749)

Nº do contrato

15122025-02/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para fornecimento do "Programa Alfa e Beto de Pré-Escola l e II, Alfabetização e Ensino Estruturado do 1º ao 5º Ano", para utilização nas Escolas Municipais, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação de Cristino Castro - PI

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 459.851,00

(valor inicial)
R$ 459.851,00

(valor atualizado)

Vigência

15/12/2025 até 15/12/2026

Data assinatura

15/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

148/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/01/2026 10:31

últ. alteração

08/01/2026 11:17

Data finalização cadastro

08/01/2026 11:17

Vigência inicial

15/12/2025 a 15/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000337/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N°15122025-02-2025)	08/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020401	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, QSE, emendas e custeios,
2	Fonte	020402	EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS,
3	Programa de trabalho	23.650.0352.2600.000	FUNDEB
4	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000	Desenvolvimento do Ensino Infantil, Manutenção
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000	Ações do Programa Salário Educação-QSE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO N°15122025-02-2025 - convertido.pdf	08/01/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N°151222025-02-2025 - convertido.pdf	08/01/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO N°151222025-02-2025 - convertido.pdf	08/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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