ÓRGÃO:
PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONTROLE TCE:
CW-000332/26 (ID 913744)
Nº do contrato
315/2025
Objeto (divisível - Por item)
Constitui objeto deste contrato a aquisição de CAFÉ GOURMET TORRADO E MOÍDO (500g), para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Contratada(s)
DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LT
CNPJ: 64.106.552/0001-61
Valor do contrato
R$ 337.500,00
(valor inicial)
R$ 337.500,00
(valor atualizado)
Vigência
18/12/2025 até 18/12/2026
Data assinatura
17/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
25.0.000155755-9/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/01/2026 10:19
últ. alteração
08/01/2026 10:23
Data finalização cadastro
08/01/2026 10:23
Vigência inicial
18/12/2025
a
18/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000332/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 90020/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008002/25
Processo administrativo Nº
25.0.000155755-9/2025
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2025
Diário Oficial próprio (Certifico que o(a) Contrato - Extrato 944 foi disponibilizado(a) no diário DJe-TJPI 10200 em 17/12/2025, na seção SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, página 46, e publicado(a) em 18/12/2025. )
08/01/2026
2
18/12/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06981344000105/2025/850)
08/01/2026
3
08/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.tjpi.jus.br/contracts/contract?id=11190)
08/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
760
Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas
2
Programa de trabalho
02.061.0115.6100.
Custeio Administrativo do Poder Judiciário Estadual
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
SEI_25.0.000155755_9.pdf
08/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brendon Matheus Oliveira Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Port. N° 5/2025' de 08/01/2025
***.015.733-**
brendon.oliveira@tjpi.jus.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NÁDIA SOARES LIVRAMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '750/2025' de 18/12/2025
***.332.823-**
URBANO PEREIRA DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '750/2025' de 18/12/2025
***.991.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco Matheus Barbosa Dutra
***.231.593-**
86998673542
fmbdutra@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Diego Gonçalves
Sócio
***.790.078-**
anjogolcalves@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
CAFÉ GOURMET TORRADO E MOÍDO (500g). Marca: FRATERNO/GOURMET
1.800
UND
1800.00
UND (Unidade)
37,50
67.500,00
2
CAFÉ GOURMET TORRADO E MOÍDO (500g). Marca: FRATERNO/GOURMET
7.200
PCT
7200.00
PCT (Pacote)
37,50
270.000,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 675.000,00
R$ 337.500,00
R$ 337.500,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12959
337500.00
337.500,00
337500.00
337.500,00
337500.00
337.500,00
19/01/2026 15:22
Observações
08/01/2026
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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