TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE DIRCEU ARCOVERDE

CONTROLE TCE:

CW-000284/26 (ID 913696)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI

Contratada(s)

M DE S SANTOS EIRELI - .ME
CNPJ: 42.817.622/0001-57

Valor do contrato

R$ 84.006,24

(valor inicial)
R$ 84.006,24

(valor atualizado)

Vigência

09/12/2025 até 07/06/2026

Data assinatura

09/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/01/2026 17:18

últ. alteração

07/01/2026 17:36

Data finalização cadastro

07/01/2026 17:36

Vigência inicial

09/12/2025 a 07/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000284/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA 002-2025 REFORMA CAMARA DIRCEU.pdf	07/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIDNEY ALVES DE SANTANA	Titular	*.970.043-	camaradirceuarcoverde@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EURILVAM DE SOUSA MOTA	Fiscal de contrato	*.440.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	santananeto5045@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MATHEUS DE SANTANA SANTOS	*.592.263-	matheusdesantanaeng19@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...