TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-000259/26 (ID 913671)

Nº do contrato

02.2702/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDÍCA AO ENTE MUNICIPAL, COM FOCO DE ATUAÇÃO NO DIREITO FUNDIÁRIO, IMOBILIÁRIO, TRABALHISTA EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, MATÉRIAS CÍVEIS QUE TRAMITEM EM 1º E 2º INSTÂNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DA JUSTIÇA FEDERAL E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIODE ÁGUA BRANCA/PI.

Contratada(s)

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA
CNPJ: 10.791.215/0001-21

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2025 até 27/02/2027

Data assinatura

27/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00t0001141/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/01/2026 13:38

últ. alteração

05/03/2026 11:53

Data finalização cadastro

08/01/2026 13:37

Vigência inicial

27/02/2025 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000259/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCXCI, p. 08)	08/01/2026
2	01/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	08/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Fonte	500
3	Fonte	700
4	Fonte	701
5	Programa de trabalho	04.122.0004.2009.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 02.2702 WILDSON .pdf	08/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JHÉSSICA MARIA ALVES RODRIGUES	Titular	*.903.193-	jhessicarodriguesadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA	Fiscal de contrato	*.107.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Wildson de Almeida Oliveira Sousa	*.181.623-	welsonco_esc@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/02/2026		05/03/2026 11:53

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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