ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-000258/26 (ID 913670)
Nº do contrato
121/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de Miguel Alves/PI
Contratada(s)
ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 42.872.980/0001-62
Valor do contrato
R$ 9.715.754,12
(valor inicial)
R$ 9.715.754,12
(valor atualizado)
Vigência
22/10/2025 até 22/10/2026
Data assinatura
22/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
6316/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 13:31
últ. alteração
07/01/2026 13:36
Data finalização cadastro
07/01/2026 13:36
Vigência inicial
22/10/2025
a
22/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000258/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 012/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-009545/25
Processo administrativo Nº
6316/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Transferências Especiais e demais recursos próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
30.93.39
Outros serviços de terceitos - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5435_158_Miguel_Alves_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_012-25_ARP_008-25_Extrato_Publicacao_pag_25.pdf
07/01/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5435_159_Miguel_Alves_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_012-25_Extrato_Publicacao_Contrato_121-25_pag_26.pdf
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 121-2025 CE 012-2025 ocr.pdf
07/01/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMAR SOUSA REBELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '509/2025' de 24/10/2025
***.897.703-**
semadmiguelalves@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BENICIO LIMA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '509/2025' de 24/10/2025
***.537.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Manoel dos Santos Sousa
***.273.383-**
86999666722
licitacaomgalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS MOREIRA DE CARVALHO
***.034.533-**
alfaengenharipi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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