TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-000257/26 (ID 913669)

Nº do contrato

01.2702/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICO-AMBIENTAL ESPECIALIZADA COM INTUITO DE OBTENÇÃO DO "ICMS ECOLÓGICO", BEM COMO, ASSESSORIA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO SIMPLES NACIONAL.

Contratada(s)

COUTO & CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 28.484.456/0001-93

Valor do contrato

R$ 192.000,00

(valor inicial)
R$ 192.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2025 até 27/02/2027

Data assinatura

27/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000923/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/01/2026 13:26

últ. alteração

05/03/2026 11:26

Data finalização cadastro

09/01/2026 11:17

Vigência inicial

27/02/2025 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000257/26

08/01/26 13:24	primeira finalização
09/01/26 11:16	Motivo reabertura: ERRO NO CADASTRO
09/01/26 11:17	Motivo reabertura: ERRO NO CADASTRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCXCI, p. 07)	08/01/2026
2	01/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	08/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	700
3	Fonte	701
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Programa de trabalho	18.541.0020.2041.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01.2702 2025 ICMS ECOLOGICO.pdf	08/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JHÉSSICA MARIA ALVES RODRIGUES	Titular	*.903.193-	jhessicarodriguesadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA	Fiscal de contrato	*.107.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TAISA SILVA CAVALCANTE	*.450.343-	taisascavalcante@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/02/2026		05/03/2026 11:26

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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