ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-000252/26 (ID 913664)
Nº do contrato
120/2026
Objeto (indivisível)
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 943664/2023
Contratada(s)
CONSTRUTORA NM LTDA
CNPJ: 03.059.743/0001-25
Valor do contrato
R$ 1.378.174,23
(valor inicial)
R$ 1.378.174,23
(valor atualizado)
Vigência
20/10/2025 até 20/10/2026
Data assinatura
20/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
6018/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 12:44
últ. alteração
07/01/2026 12:48
Data finalização cadastro
07/01/2026 12:48
Vigência inicial
20/10/2025
a
20/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000252/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2025
Número processo TCE
LW-008989/25
Processo administrativo Nº
6018/2026
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, CONVÊNIO Nº 955406/2023 e demais recursos próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
44.90.51 – Obras e instalações
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5431_128_Miguel_Alves_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_008-25_Extrato_Publicacao_Contrato_120-25_pag_97 (1).pdf
07/01/2026
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2
Instrumento contratual
120-2025 CONTRATO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.pdf
07/01/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMAR SOUSA REBELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '508/2025' de 24/10/2025
***.897.703-**
semadmiguelalves@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BENICIO LIMA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '508/2025' de 24/10/2025
***.537.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Manoel dos Santos Sousa
***.273.383-**
86999666722
licitacaomgalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAMILA BRASILEIRO DO NASCIMENTO
***.460.013-**
nm.engenharia@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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