ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-000247/26 (ID 913659)
Nº do contrato
26122025-03/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CALÇADOS DESTINADOS A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO -PI
Contratada(s)
P. B. DE ARAÚJO-ME
CNPJ: 22.477.759/0001-00
Valor do contrato
R$ 57.600,00
(valor inicial)
R$ 57.600,00
(valor atualizado)
Vigência
26/12/2025 até 26/06/2026
Data assinatura
26/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0146/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 12:21
últ. alteração
07/01/2026 12:48
Data finalização cadastro
07/01/2026 12:48
Vigência inicial
26/12/2025
a
26/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000247/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2025
Processo administrativo Nº
0146/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°26122025-03-2025)
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, QSE, emendas e custeios, Dotação Orçamentária
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Secretaria de Administração
3
Fonte
020401
Manutenção dos Serviços de Administração Geral
4
Fonte
020402
EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS,
5
Programa de trabalho
12.365.0035.2260.0000
FUNDEB
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°26122025-03-2025 - convertido.pdf
07/01/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N°26122025-03-2025 - convertido.pdf
07/01/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°107-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 107-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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