TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-000244/26 (ID 913656)

Nº do contrato

347/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELATIVOS AO APOIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MOMENTO DE PERDA DE ENTES QUERIDOS

Contratada(s)

PAZ ETERNA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA
CNPJ: 23.635.121/0001-05

Valor do contrato

R$ 52.900,00

(valor inicial)
R$ 52.900,00

(valor atualizado)

Vigência

29/12/2025 até 28/12/2026

Data assinatura

29/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5468/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/01/2026 12:17

últ. alteração

10/04/2026 09:42

Data finalização cadastro

10/04/2026 09:42

Vigência inicial

29/12/2025 a 28/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000244/26

08/01/26 09:44	primeira finalização
08/01/26 09:52	Motivo reabertura: ....
10/04/26 09:42	Motivo reabertura: ....

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/12/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	08/01/2026
2	30/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-347-2025-itaueira-204502)	08/01/2026
3	08/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	08/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	08.244.0801.2077.0000
2	Fonte	66100000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	08.122.0801.2071.0000
5	Fonte	50000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	21 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	08/01/2026
2	Extrato de publicação	20 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	08/01/2026
3	Outro	19 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2025.pdf	08/01/2026
4	Extrato de publicação	18 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	08/01/2026
5	Outro	17 EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2025.pdf	08/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDIANE DE AZEVEDO MAIA	Titular	*.958.225-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANATALIA RAMOS CARDOSO	Fiscal de contrato	*.215.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IRACEMA MOREIRA DE OLIVEIRA	*.721.203-	F-PAZETERNA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
4	Coroa de flores artificiais (tamanha médio)	27 UND	27.00	UND (Unidade)	150,00	4.050,00
3	Translado, transporte rodoviário de cadáveres, acima do limite de 20 (vinte) quilômetros.	4.000 UND	4000.00	UND (Unidade)	2,95	11.800,00
2	Urna funerária infantil: Uma Urna funerária simples (popular), caixão simples, geralmente em madeira (como Pinus), com forração interna em TNT ou cetim, sem visor, com acabamento básico (verniz ou polido), tampa com chavetas, e alças fixas, medindo entre: 0,50cm a 1,20m de comprimento para crianças.	10 UND	10.00	UND (Unidade)	580,00	5.800,00
1	Urna funerária adulto: Uma Urna funerária simples (popular), caixão simples, geralmente em madeira (como Pinus), com forração interna em TNT ou cetim, sem visor, com acabamento básico (verniz ou polido), tampa com chavetas, e alças fixas, medindo entre: 1,40m a 1,90m de comprimento para adultos	25 UND	25.00	UND (Unidade)	1.250,00	31.250,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 3.778,00	R$ 0,00	R$ 3.778,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	13/04/2026	1948.00	1.948,00	0	0,00	1948.00	1.948,00	14/06/2026 11:13
	Nota de serviço	18/06/2026	1830.00	1.830,00	0	0,00	1830.00	1.830,00	21/07/2026 12:11

Observações

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