ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO BARROS
CONTROLE TCE:
CW-000243/26 (ID 913655)
Nº do contrato
18/2025
Objeto (indivisível)
Elaboração de projeto engenharia para construção de Escola em Tempo Integral 05 Salas padrão FNDE no Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes na integra do Aviso da Inexigibilidade.
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 80.050,00
(valor inicial)
R$ 80.050,00
(valor atualizado)
Vigência
28/04/2025 até 27/04/2026
Data assinatura
28/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
18/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 08/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 12:16
últ. alteração
07/01/2026 12:19
Data finalização cadastro
07/01/2026 12:19
Vigência inicial
28/04/2025
a
27/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000243/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 08/2025
Processo administrativo Nº
18/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2025
Diário Oficial da União ()
07/01/2026
2
28/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (sebastiaobarros.pi.gov.br)
07/01/2026
3
28/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (sebastiaobarros.pi.gov.br)
07/01/2026
4
28/04/2025
Outro (DIARIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Os recursos para cobrir as despesas do objeto da contratação estão consignados no Orçamento Geral da União/Tesouro Nacional/Fundo Nacional da Educação/Convênio TRANSFEREGOV nº 958936.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 18-2025.pdf
07/01/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO
Titular
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ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.062.213-**
pmsebastiaobarrospi20212024@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILDEIR PEREIRA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00' de 01/01/2025
***.750.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
***.863.003-**
8981215744
pmsebastiaobarrospi20212024@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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