TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-000232/26 (ID 913644)

Nº do contrato

147/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de Serviços Advocatícios, Assessoria e Consultoria Jurídica: para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento dos atos e procedimentos administrativos, em especial as orientações e emissão de pareceres relacionados as licitações públicas, elaboração de minutas, bem como o acompanhamento e orientações ao controle interno do município de Aroazes – Pi, visando a Implementação, Sistematização e Gestão dos procedimentos de Licitação e de Fiscalização na execução de Contratos Administrativos do órgão em conformidade com a Lei N° 14.133 de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitação e Contratos).

Contratada(s)

LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 22.576.502/0001-06

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)
R$ 102.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/07/2025 até 11/07/2026

Data assinatura

11/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

120/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/01/2026 11:44

últ. alteração

13/08/2026 09:40

Data finalização cadastro

13/08/2026 09:38

Vigência inicial

11/07/2025 a 11/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000232/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO)	07/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.000	MANT. SEC. DE ADM
3	Elemento de despesa	90.39.00	OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	07/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	Titular	*.715.753-	manoelportela447@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL COSTA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.806.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	*.715.753-	86981949182	manoelportela447@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR	*.255.903-	lealjradv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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