ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000231/26 (ID 913643)
Nº do contrato
CONTRATO 087/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁCTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "REY VAQUEIRO", NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.
Contratada(s)
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 21.488.092/0001-70
Valor do contrato
R$ 350.000,00
(valor inicial)
R$ 350.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/12/2025 até 16/03/2026
Data assinatura
16/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1074/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 11:43
últ. alteração
07/01/2026 11:52
Data finalização cadastro
07/01/2026 11:52
Vigência inicial
16/12/2025
a
16/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000231/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEXIGIBILIDADE 014/2025
Processo administrativo Nº
1074/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
07/01/2026
2
18/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS - FPM, ICMS - RECURSOS PRÓPRIOS
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3
Programa de trabalho
13.392.0019.2003.0000
MANUTENÇÃO DA CULTURA
4
Programa de trabalho
13.392.0019.2513.0000
INCENTIVO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato nº 087-2025-Realiz. de show musical - Rey Vaqueiro (1)-1.pdf
07/01/2026
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO DE MOURA BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO N° 002/2026' de 07/01/2026
***.210.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA
***.829.113-**
dpprocessos@grupo2mga.com.br
ADMINISTRADORA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 350.000,00
R$ 0,00
R$ 350.000,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 313
26/12/2025
350000.00
350.000,00
0
0,00
350000.00
350.000,00
23/01/2026 07:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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