ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-000228/26 (ID 913640)
Nº do contrato
096/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e manutenção do sistema de refrigeração automotiva dos veículos do Município de Conceição do Canindé-PI
Contratada(s)
LINDALVA RODRIGUES DA SILVA SOUSA 91703719387
CNPJ: 22.776.336/0001-83
Valor do contrato
R$ 59.830,00
(valor inicial)
Vigência
19/12/2025 até 19/03/2026
Data assinatura
19/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
121/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 11:33
últ. alteração
07/01/2026 11:37
Data finalização cadastro
07/01/2026 11:37
Vigência inicial
19/12/2025
a
19/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000228/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2026
Processo administrativo Nº
121/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
07/01/2026
2
19/12/2025
Mural ()
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
– TESOURO
2
Programa de trabalho
10.301.0010.2057.
2.034 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – 30% -
3
Elemento de despesa
33.90.39
33.90.39 –
4
Programa de trabalho
12.361.0014.2034.
2.034 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – 30% -
5
Programa de trabalho
12.361.0014.2021.
2.021 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR –
Arquivos
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Extrato de publicação
pGZt1LlsgNqOMgQBIy5vHynYLvZcLiSaEpDqByeq.pdf
07/01/2026
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2
Instrumento contratual
contrato_dp_020_assinado.pdf
07/01/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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1-5 de 6 registros
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1
2
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E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
|Substituição do condensador (fornecimento de materiale mão de obra )
9
AMP
9.00
AMP (Ampola)
860,00
7.740,00
3
Carga de gas
11
AMP
11.00
AMP (Ampola)
330,00
3.630,00
2
Substituição do evaporador (fornecimento de material e mão de obra )
7
AMP
7.00
AMP (Ampola)
1.400,00
9.800,00
1
Substituição do compressor, condensador e l1mpeza do sistema (fornecimento de material e mão de obra )
10
AMP
10.00
AMP (Ampola)
3.500,00
35.000,00
6
Substituição do filtro secador (fornecimento de materiale mão de obra )
2
AMP
2.00
AMP (Ampola)
230,00
460,00
1-5 de 6 registros
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1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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F
P
N
E
Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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