ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000222/26 (ID 913634)
Nº do contrato
015-DL/2026
Objeto (indivisível)
Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E.
Contratada(s)
ECORESIDUOS LTDA - EPP
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2026 até 05/01/2027
Data assinatura
05/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015-DL/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015-DL/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 11:19
últ. alteração
07/01/2026 11:28
Data finalização cadastro
07/01/2026 11:28
Vigência inicial
05/01/2026
a
05/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000222/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015-DL/2026
Processo administrativo Nº
015-DL/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência)
07/01/2026
2
06/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMS, FUS, FPM, ICMS e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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Dispensa 015-2025 - Contrato.pdf
07/01/2026
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Linhas por página
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jeremias Dias Sobreiro
Titular
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ato de designação nº '089/2025' de 03/04/2025
***.259.913-**
pmcgpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ALVERNANDES BEZERRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '096/2025' de 02/06/2025
***.353.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
James Nicolau Bezerra Sousa
***.886.263-**
89994444499
cgpilicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES
***.897.943-**
Eco.residuos2021@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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