TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000218/26 (ID 913630)

Nº do contrato

211/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto arquitetônico/intervenção, estrutural, complementares, memória do acervo e de sinalização em nível executivo, orçamento e quantificação para execução de obra relativa à restauração do Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara em Floriano-PI.

Contratada(s)

LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
CNPJ: 40.851.323/0001-03

Valor do contrato

R$ 96.796,76

(valor inicial)

Vigência

29/12/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

29/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00022.002412/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 004/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/01/2026 11:07

últ. alteração

07/01/2026 11:29

Data finalização cadastro

07/01/2026 11:29

Vigência inicial

29/12/2025 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000218/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/01/2026	Diário Oficial do Estado (Elaboração de projeto arquitetônico/intervenção, estrutural, complementares, memória do acervo e de sinalização em nível executivo, orçamento e quantificação para execução de obra relativa à restauração do Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara)	07/01/2026
2	06/01/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Elaboração de projeto arquitetônico/intervenção, estrutural, complementares, memória do acervo e de sinalização em nível executivo, orçamento e quantificação para execução de obra relativa à restauração do Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara)	07/01/2026
3	05/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Elaboração de projeto arquitetônico/intervenção, estrutural, complementares, memória do acervo e de sinalização em nível executivo, orçamento e quantificação para execução de obra relativa à restauração do Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara)	07/01/2026
4	07/01/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Elaboração de projeto arquitetônico/intervenção, estrutural, complementares, memória do acervo e de sinalização em nível executivo, orçamento e quantificação para execução de obra relativa à restauração do Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara)	07/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	70000	Recurso Federal- Novo PAC
2	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e instalações.
3	Programa de trabalho	13.392.0101.5061.	Modernização das infraestruturas, dos bens e equipamentos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOEPI_251___2025___Extrato_Contrato_211_2025___Terminal_Turistico_de_Floriano.pdf	07/01/2026	baixar
2	Instrumento contratual	CONTRATO_211_2025__CONCORRENCIA_004_2025_assinado_assinado_assinado__1_.pdf	07/01/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kássio Pires de Sousa	Titular	*.482.103-	kassio.pires@secult.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Emanuella Maria Araújo de Sousa	Fiscal de contrato	*.171.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Kássio Pires de Sousa	*.482.103-	86981863635	kassio.pires@secult.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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