ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-000216/26 (ID 913628)
Nº do contrato
105/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EM SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI
Contratada(s)
DIAS CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 19.417.511/0001-31
Valor do contrato
R$ 277.884,53
(valor inicial)
R$ 833.653,59
(valor atualizado)
Vigência
08/08/2025 até 19/10/2026
Data assinatura
08/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 10:59
últ. alteração
06/02/2026 09:29
Data finalização cadastro
07/01/2026 11:36
Vigência inicial
08/08/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000216/26
Finalizado em
Observação
07/01/26 11:12
primeira finalização
07/01/26 11:36
Motivo reabertura:
VIRGÊNCIA DO CONTRATO INFORMADO ERRONEAMENTE
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-002377/25
Processo administrativo Nº
034/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/08/2025
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
07/01/2026
2
12/08/2025
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO )
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2027.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERV. URB. E OBRAS PUBLICAS
5
Programa de trabalho
15.451.0025.1023.0000
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. DE EST. URBANA E RURAL
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato CONCORRENCIA 02-2025 MERCADO - convertido.pdf
07/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.970.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JOSÉ DE MACEDO
***.043.613-**
0000000000000@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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quant
quant
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01
CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EM SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
277.884,53
277.884,53
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2025
06/02/2026 09:29
anexos
Termo aditivo Nº 2
22/05/2026
26/05/2026 11:24
anexos
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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