ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-000206/26 (ID 913618)
Nº do contrato
094/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de material esportivo, fisioterapêuticos e de reabilitação, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI.
Contratada(s)
JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO-EPP
CNPJ: 20.053.602/0001-14
Valor do contrato
R$ 40.993,00
(valor inicial)
Vigência
17/12/2025 até 17/03/2026
Data assinatura
17/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
118/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 10:22
últ. alteração
07/01/2026 10:30
Data finalização cadastro
07/01/2026 10:30
Vigência inicial
17/12/2025
a
17/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000206/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
118/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
07/01/2026
2
17/12/2025
Mural ()
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2
Programa de trabalho
12.361.0014.1086.
1.086 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – 30%
3
Fonte
500
TESOURO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 019 (1).pdf
07/01/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1
2
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
12
CANELEIRA DE PESO 2K
40
AMP
40.00
AMP (Ampola)
52,90
2.116,00
11
CANELEIRA DE PESO 1K
40
AMP
40.00
AMP (Ampola)
79,90
3.196,00
4
KINESIO - BANDAGEM ADESIVO
40
AMP
40.00
AMP (Ampola)
16,25
650,00
3
KIT MINI BAND - 5 FAIXAS
50
AMP
50.00
AMP (Ampola)
70,00
3.500,00
10
COLCHONETE ESPUMA - PADRAO - 90X40
80
AMP
80.00
AMP (Ampola)
61,90
4.952,00
1-5 de 17 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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N
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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