ÓRGÃO:
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS
CONTROLE TCE:
CW-000205/26 (ID 913617)
Nº do contrato
066/2025
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA – PI.
Contratada(s)
FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA
CNPJ: 43.304.770/0001-30
Valor do contrato
R$ 905.269,00
(valor inicial)
R$ 905.269,00
(valor atualizado)
Vigência
08/10/2025 até 08/10/2026
Data assinatura
08/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00347.000408/2023-65
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 009/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 10:19
últ. alteração
07/01/2026 10:32
Data finalização cadastro
07/01/2026 10:32
Vigência inicial
08/10/2025
a
08/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000205/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 009/2025
Número processo TCE
LW-002701/25
Processo administrativo Nº
00347.000408/2023-65
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2025
Diário Oficial do Estado (diário do estado)
07/01/2026
2
10/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO ESTADO)
07/01/2026
3
10/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
754
2
Programa de trabalho
04.122.0106.5033.
04.122.0106.5033
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO_DO_CONTRATO DOE.pdf
07/01/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_N__066_2025.pdf
07/01/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '112/2025' de 09/10/2025
***.866.918-**
licitacao@cdter.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '112/2025' de 09/10/2025
***.234.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL DE ARAÚJO LIMA
***.347.803-**
86981088509
licitacao@cdter.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
FATIMA GABRIELA LIMA DE FREITAS
Sócio administrador
***.954.233-**
FREITASEFREITAS04@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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