ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-000203/26 (ID 913615)
Nº do contrato
38/2025
Objeto (indivisível)
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE SÃO DIMAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA -PI,
Contratada(s)
VINICIUS MATHEUS BEZERRA DE SOUZA LTDA
CNPJ: 41.518.346/0001-63
Valor do contrato
R$ 349.685,03
(valor inicial)
R$ 349.685,03
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2026 até 04/07/2026
Data assinatura
05/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00226.000428/2025-74
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 10:11
últ. alteração
07/01/2026 10:56
Data finalização cadastro
07/01/2026 10:56
Vigência inicial
05/01/2026
a
04/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000203/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 25/2025
Processo administrativo Nº
00226.000428/2025-74
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/01/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 02-2026 Página 80)
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Fonte
754
3
Programa de trabalho
17.512.0105.6094.
Arquivos
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1
Ato de autorização da contratação
Ato de Liberação.pdf
07/01/2026
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2
Extrato de publicação
Publicação de Extrato de Contrato.pdf
07/01/2026
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3
Instrumento contratual
Contrato nº 38-2025.pdf
07/01/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nomeação Edição1 ' de 01/01/2023
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ricardo Ferreira de Sá Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 20-2025' de 02/12/2025
***.070.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/03/2026
30/03/2026 10:52
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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