TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-000200/26 (ID 913612)

Nº do contrato

422/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresaa especializada para fornecimento de livros didaticos do sistema de ensino Aprende Brasil a serem utilizados na rede municipal de ensino do Municipio

Contratada(s)

GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
CNPJ: 75.104.422/0008-82

Valor do contrato

R$ 1.627.247,92

(valor inicial)
R$ 1.627.247,92

(valor atualizado)

Vigência

23/12/2025 até 23/12/2026

Data assinatura

23/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

325/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/01/2026 10:02

últ. alteração

26/03/2026 12:02

Data finalização cadastro

26/03/2026 12:02

Vigência inicial

23/12/2025 a 23/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000200/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/01/2026
2	31/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDEB-FME-FPM-ICMS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDEB-FME-FPM-ICMS
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDEB-FME-FPM-ICMS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.157-2025 GRAFICA POSIGRAF.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 766.408,40	R$ 0,00	R$ 766.408,40

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1172700	30/03/2026	389363.20	389.363,20	0	0,00	389363.20	389.363,20	08/04/2026 12:03
	Nota Fiscal Nº 1198382	29/06/2026	377045.20	377.045,20	0	0,00	377045.20	377.045,20	13/07/2026 09:08

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