ÓRGÃO:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000197/26 (ID 913609)
Nº do contrato
232/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, localizada no município de Jaicós–PI.
Contratada(s)
MATRIZ ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 32.575.655/0001-84
Valor do contrato
R$ 609.900,00
(valor inicial)
R$ 2.087.402,74
(valor atualizado)
Vigência
30/12/2025 até 31/12/2027
Data assinatura
30/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00022.001116/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 09:45
últ. alteração
07/01/2026 10:42
Data finalização cadastro
07/01/2026 10:42
Vigência inicial
30/12/2025
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000197/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-009508/25
Processo administrativo Nº
00022.001116/2025
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/01/2026
Diário Oficial do Estado (Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, localizada no município de Jaicós–PI.)
07/01/2026
2
06/01/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, localizada no município de Jaicós–PI.)
07/01/2026
3
01/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, localizada no município de Jaicós–PI.)
07/01/2026
4
07/01/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, localizada no município de Jaicós–PI.)
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
13.392.0101.5061.
Modernização das infraestruturas, dos bens e equipamentos.
3
Fonte
754
Recursos da Operação de Crédito
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Jaicos_assinado_assinado.pdf
07/01/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOEPI___251___2025_Extrato_Contrato_232_2025_Jaicos.pdf
07/01/2026
baixar
3
Instrumento contratual
DOEPI___251___2025_Extrato_Contrato_232_2025_Jaicos.pdf
07/01/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kássio Pires de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 14/02/2023
***.482.103-**
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISMAEL SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '105/2025' de 30/12/2025
***.892.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Kássio Pires de Sousa
***.482.103-**
86981863635
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
WALMIR GUERRA DE OLIVEIRA NETO
Sócio administrador
***.838.923-**
walmir@construtoramatriz.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/06/2026
14/07/2026 09:45
anexos
Termo aditivo Nº 2
19/08/2026
01/09/2026 09:44
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 203.141,04
R$ 0,00
R$ 203.141,04
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 111
203141.04
203.141,04
0
0,00
203141.04
203.141,04
23/03/2026 09:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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