TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TANQUE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000191/26 (ID 913603)

Nº do contrato

19/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de serviços artísticos com a apresentação da BANDA FERNANDINHA no dia 21 de janeiro de 2026 na 30º Festa do Vaqueiro da Cidade em Tanque do Piauí, conforme especificações do Termo de Referência.

Contratada(s)

FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 60.432.376/0001-05

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/12/2025 até 30/01/2026

Data assinatura

30/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

19/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/01/2026 09:24

últ. alteração

07/01/2026 10:22

Data finalização cadastro

07/01/2026 10:22

Vigência inicial

30/12/2025 a 30/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000191/26

07/01/26 09:39	primeira finalização
07/01/26 10:22	Motivo reabertura: EDITAR

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2026	Outro (dop)	07/01/2026
2	07/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparencia )	07/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	999	RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS
2	Programa de trabalho	13.392.0014.2040.0000	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__7-1-2026_ED_1139_Prefeitura_Tanque_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_inexigibilidade_019_2025_af8b8b07-8852-4315-8a2d-977046d3f8cb.pdf	07/01/2026
2	Instrumento contratual	Fernandinha 21 01 26 Tanque PI.pdf	07/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Natanael Sales de Sousa	Titular	*.027.418-	salesdesousa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DEUZELINA PEREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.806.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha	*.582.053-	8934270090	luisgustavo1427@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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