TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-000183/26 (ID 913595)

Nº do contrato

402/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel localizado na rua 12 de outubro, s/n - bairro de fatima, para o funcionamento do deposito da praça da biblia, no município de Baixa Grande do Ribeiro

Contratada(s)

Antonio Sousa Brito
CPF:

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/11/2025 até 12/11/2026

Data assinatura

12/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

309/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/01/2026 08:48

últ. alteração

07/01/2026 09:16

Data finalização cadastro

07/01/2026 09:16

Vigência inicial

12/11/2025 a 12/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000183/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/01/2026
2	05/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 153-2025 ANTONIO BRITO.pdf	07/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Brunna Brito Ribeiro	Fiscal de contrato	*.801.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antonio Sousa Brito	*.891.841-	luanabritto1999@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...