ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-000182/26 (ID 913594)
Nº do contrato
106/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, conforme projeto básico e planilhas anexas
Contratada(s)
RODRIGO ADELMO R BEZERRA LTDA
CNPJ: 40.407.448/0001-49
Valor do contrato
R$ 114.723,24
(valor inicial)
R$ 114.723,24
(valor atualizado)
Vigência
08/08/2025 até 19/02/2026
Data assinatura
08/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/01/2026 08:46
últ. alteração
07/01/2026 08:55
Data finalização cadastro
07/01/2026 08:55
Vigência inicial
08/08/2025
a
19/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000182/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-004628/25
Processo administrativo Nº
054/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/08/2025
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
07/01/2026
2
12/08/2025
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO )
07/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02040000
PODER EXECUTIVO –SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
2
Programa de trabalho
15.451.0020.1020.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato CONCORRÊNCIA 05-2025 PAVIMENTAÇÃO SÃO MIGUEL - convertido.pdf
07/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.970.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RODRIGO ADELMO RIBEIRO BEZERRA
***.257.793-**
construtorararibe@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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