TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-000174/26 (ID 913586)

Nº do contrato

01.1702/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Canoas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-Pl, localizado na Localidade Boa Vista zona rural de Campo Maior-PI, com registro geral de nº 2 no Cartório de Registro de Imóveis de Campo Maior-Pl com matricula nº 12.713, de posse do Inventariante Robert Ararona Melo.

Contratada(s)

RONALD MENDES DE MELO FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 18.216,00

(valor inicial)
R$ 18.216,00

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2025 até 16/02/2026

Data assinatura

17/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002.920/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/01/2026 17:02

últ. alteração

06/01/2026 17:13

Data finalização cadastro

06/01/2026 17:13

Vigência inicial

17/02/2025 a 16/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000174/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	06/01/2026
2	18/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	06/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2077.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONT.Nº 01.1702-2025-INEX N°002-2025- RONALD MENDES DE MELO FILHO..pdf	06/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria José Andrade Santos	Titular	*.786.183-	mazefelix15@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria José Andrade Santos	Fiscal de contrato	*.786.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROBERTO VISGUEIRA MACEDO	*.277.163-	86981264580	licitacao3pmcm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...