ÓRGÃO:
P. M. DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000162/26 (ID 913574)
Nº do contrato
228/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO VIEIRA PIAUILINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E EDITAL.
Contratada(s)
OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 54.943.123/0001-95
Valor do contrato
R$ 506.900,00
(valor inicial)
R$ 506.900,00
(valor atualizado)
Vigência
23/12/2025 até 23/12/2026
Data assinatura
23/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0.010.0004032/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/01/2026 13:20
últ. alteração
06/01/2026 13:24
Data finalização cadastro
06/01/2026 13:24
Vigência inicial
23/12/2025
a
23/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000162/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 16/2025
Número processo TCE
LW-011371/25
Processo administrativo Nº
0.010.0004032/2026
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
06/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0116.1014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Fonte
500
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 227 - OSÓRIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES.pdf
06/01/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELEN DAYANNE CRONEMBERGER DA SILVA PARAGUAI
Titular
ui-button
ato de designação nº '08/2025' de 03/01/2025
***.926.623-**
CULTURA@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DE SOUSA CABEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '221/2025' de 05/12/2025
***.126.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marinete Lopes Lima
***.877.483-**
89981068668
ananeta7102@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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