ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-000160/26 (ID 913572)
Nº do contrato
117/2025
Objeto (indivisível)
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 955406/2023
Contratada(s)
FTS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 18.568.718/0001-44
Valor do contrato
R$ 884.127,27
(valor inicial)
R$ 884.127,27
(valor atualizado)
Vigência
08/10/2025 até 08/10/2026
Data assinatura
08/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4857/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/01/2026 13:09
últ. alteração
06/01/2026 13:13
Data finalização cadastro
06/01/2026 13:13
Vigência inicial
08/10/2025
a
08/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000160/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-007278/25
Processo administrativo Nº
4857/2025
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
06/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, CONVÊNIO Nº 955406/2023 e demais recursos próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
30.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5426_187_Miguel_Alves_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_006-25_Extrato_Publicacao_Contrato_117-25_pag_41.pdf
06/01/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 117 ocr.pdf
06/01/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMAR SOUSA REBELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '503/2025' de 15/10/2025
***.897.703-**
semadmiguelalves@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BENICIO LIMA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '503/2025' de 15/10/2025
***.537.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Manoel dos Santos Sousa
***.273.383-**
86999666722
licitacaomgalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE CARVALHO DE FREITAS
***.268.283-**
FCFREITAS7@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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