ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-000149/26 (ID 913561)
Nº do contrato
189/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializa em elaboração de projetos da minha casa minha vida para atender o Município de Anísio de Abreu – PI
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA-ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 161.997,00
(valor inicial)
R$ 161.997,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2026 até 04/01/2027
Data assinatura
05/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0004331/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 032/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/01/2026 12:09
últ. alteração
06/01/2026 12:14
Data finalização cadastro
06/01/2026 12:14
Vigência inicial
05/01/2026
a
04/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000149/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 032/2025
Número processo TCE
LW-011279/25
Processo administrativo Nº
001.0004331/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
06/01/2026
2
07/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / PROPOSTA SICONV Nº 033710/2024
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / PROPOSTA SICONV Nº 033710/2024
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / PROPOSTA SICONV Nº 033710/2024
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
10 - CONTRATO ASS.pdf
06/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 187' de 22/09/2025
***.113.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
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1
ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANISIO DE ABREU (PI)
1
SV
1.00
SV (Serviço)
161.997,00
161.997,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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