ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-000139/26 (ID 913551)
Nº do contrato
64A/2026
Objeto (indivisível)
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 945718/2023 E PROPOSTA Nº 055300/2023
Contratada(s)
CONSTRUTORA NM LTDA
CNPJ: 03.059.743/0001-25
Valor do contrato
R$ 513.155,57
(valor inicial)
R$ 513.155,57
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2025 até 23/04/2026
Data assinatura
23/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000.783/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/01/2026 11:21
últ. alteração
06/01/2026 11:26
Data finalização cadastro
06/01/2026 11:26
Vigência inicial
23/04/2025
a
23/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000139/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-002826/25
Processo administrativo Nº
000.783/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
06/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5319_415_Miguel_Alves_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-25_Extrato_Contrato_000.783-25_pag_24.pdf
06/01/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 064 ocr.pdf
06/01/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMAR SOUSA REBELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '554/2025' de 24/04/2025
***.897.703-**
semadmiguelalves@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BENICIO LIMA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '554/2025' de 24/04/2025
***.537.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Manoel dos Santos Sousa
***.273.383-**
86999666722
licitacaomgalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAMILA BRASILEIRO DO NASCIMENTO
***.460.013-**
nm.engenharia@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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