ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-000135/26 (ID 913547)
Nº do contrato
011/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de pessoa jurídica para execução dos lotes 05 e 06 que restaram fracassados no Pregão Eletrônico SRP 001/2025, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São José do Divino – PI
Contratada(s)
SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11
Valor do contrato
R$ 92.345,32
(valor inicial)
R$ 92.345,32
(valor atualizado)
Vigência
29/12/2025 até 29/12/2026
Data assinatura
29/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
000344/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/01/2026 10:57
últ. alteração
06/01/2026 11:26
Data finalização cadastro
06/01/2026 11:26
Vigência inicial
29/12/2025
a
29/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000135/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
000344/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial das prefeituras piauienses, ANO V - EDIÇÃO MCXXXIV - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 , PAG. 441.)
06/01/2026
2
05/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.saojosedodivino.pi.leg.br/camarasaojosedodivino/licitacoes/detalhe-contratos-aditivos)
06/01/2026
3
30/12/2025
Mural (Mural de avisos do órgão )
06/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 011- 2025 PROC. 000344-2025 LOTES FRACASSADOS PE 0001-2025.pdf
06/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS CARVALHO ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001/2025' de 01/01/2025
***.604.613-**
CAMARA@SAOJOSEDODIVINO.PI.LEG.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joel Fernandes Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2025' de 10/01/2025
***.772.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO DE SOUSA MACHADO
***.947.653-**
8633461254
antoniosousapoker@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
01
PATAMAR FEITO EM ALVENARIA, REBOCADO E REVESTIDO COM CARPETE CINZA. COMPOSTO POR DIVISÓRIA EM VIDRO DE 8MM TRANSPARENTE E ALUMÍNIO PRETO, RAMPAS E BATENTES PARA ACESSO, DE MESMO MATERIAL ESTRUTURAL E ACABAMENTO DO PATAMAR, (CONFORME PROJETO DE INTERIORES).
1
UND
1.00
UND (Unidade)
42.778,67
42.778,67
01
02
REBAIXAMENTO DO FORRO DO TETO EM DRY WAL EMASSADOS E PINTADAS COM TINTA ACETINADA COR CINZA FÓSSIL.COM SANCA ILUMINADA COM LÂMPADAS TUBULARES LUZ (4000K), (FORNCIMENTO/INSTALAÇÃO CONFORME PROJETO DE INTERIORES).
1
UND
1.00
UND (Unidade)
20.600,00
20.600,00
01
01
DRY WALL EM FORMATO SINUOSO COM ILUMINAÇÃO COM FITA DE LED (4000K), CAMUFLANDO PILARES RESSALTADOS NO INTERIOR DO AMBIENTE. ESTES PAINÉIS SERÃO EMASSADOS E PINTADOS COM TINTA ACETINADA COR CINZA FÓSSIL. E ENTRE OS PAINÉIS APLICAÇÃO DE PLACAS ACÚSTICAS, (FORNCIMENTO/INSTALAÇÃO CONFORME PROJETO DE INTERIORES).
1
UND
1.00
UND (Unidade)
28.966,65
28.966,65
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 92.345,33
R$ 0,00
R$ 92.345,32
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
24/02/2026
49566.65
49.566,65
0
0,00
49566.65
49.566,65
05/03/2026 11:00
Nota de serviço
20/03/2026
42778.68
42.778,68
0
0,00
42778.67
42.778,67
25/03/2026 12:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
