TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-000119/26 (ID 913531)

Nº do contrato

258 - INEXIGIBILIDADE Nº 54/2025

Objeto (indivisível)

Locação de Imóvel para sediar a ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO, localizado no endereço Povoado Baixão, zona rural, PIRIPIRI/PI, CEP 64260-000.

Contratada(s)

CATIA MARIA COSTA VIEIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 9.000,00

(valor inicial)
R$ 9.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/12/2025 até 17/12/2026

Data assinatura

17/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

25078/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/01/2026 09:09

últ. alteração

07/01/2026 09:48

Data finalização cadastro

07/01/2026 09:48

Vigência inicial

17/12/2025 a 17/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000119/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (pagina nº 562)	07/01/2026
2	24/12/2025	Diário Oficial da União (pagina nº 285)	07/01/2026
3	24/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	07/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021600	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME;
2	Programa de trabalho	12.361.0752.2100.0000	– PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO;
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA;
4	Fonte	021000	FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BÁSICA
5	Programa de trabalho	12.365.0752.2071.0000	MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL;

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 258.2025.pdf	06/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO JÚNIOR DE FREITAS PEREIRA	Titular	*.369.863-	fjuniorfreitas.231@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILIPE COSTA PIMENTEL	Fiscal de contrato	*.912.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CATIA MARIA COSTA VIEIRA	*.069.723-	vieiracmc123@gmail.com	Titular Pessoa Física

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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