ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-000116/26 (ID 913528)
Nº do contrato
228/2025
Objeto (indivisível)
Serviços de confecção e instalação de armários de cozinha / balcões (em MDF, material incluso), para atender a demanda da rede municipal de ensino do Município de São Raimundo Nonato – PI.
Contratada(s)
CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.597.461/0001-73
Valor do contrato
R$ 62.614,40
(valor inicial)
R$ 62.614,40
(valor atualizado)
Vigência
30/12/2025 até 29/03/2026
Data assinatura
30/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
189/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 043/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/01/2026 08:23
últ. alteração
06/01/2026 08:33
Data finalização cadastro
06/01/2026 08:33
Vigência inicial
30/12/2025
a
29/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000116/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 043/2025
Processo administrativo Nº
189/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )
06/01/2026
2
31/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoraimundononato.pi.gov.br/)
06/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos oriundos da secretaria municipal de educação, no elemento de despesa 44.90.52- equipamento e material permanente.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos oriundos da secretaria municipal de educação, no elemento de despesa 44.90.52- equipamento e material permanente.
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_N°_228-2025_DISPENSA_Nº_043-2025_assinado.pdf
06/01/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
sidmara benevides luz
Titular
ui-button
ato de designação nº '322-2025' de 24/09/2025
***.114.963-**
administracaosaoraimundo2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARLINDO GOMES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '322-2025 ' de 24/09/2025
***.112.448-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gracivalda da Mata Costa
***.736.383-**
nãotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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