ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-000107/26 (ID 913519)
Nº do contrato
0250/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e pequenos reparos, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI e suas Secretarias.
Contratada(s)
ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA
CNPJ: 36.563.839/0001-85
Valor do contrato
R$ 2.412.599,80
(valor inicial)
R$ 2.412.599,80
(valor atualizado)
Vigência
22/12/2025 até 21/12/2026
Data assinatura
22/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0332/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2026 15:52
últ. alteração
06/01/2026 09:53
Data finalização cadastro
06/01/2026 09:53
Vigência inicial
22/12/2025
a
21/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000107/26
Finalizado em
Observação
05/01/26 16:08
primeira finalização
05/01/26 16:09
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DO ANO PROCESSO E CONTRATO ADMINISTRATIVO
06/01/26 09:53
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2024
Forma participação
Participante
Número processo TCE
LW-004723/24
Processo administrativo Nº
0332/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/12/2025
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
05/01/2026
2
23/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED. VCDLXXIV PAG 480)
05/01/2026
3
23/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)
05/01/2026
4
23/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA)
05/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Fonte
1700
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Elemento de despesa
44.90.51
5
Programa de trabalho
26.782.0076.1042.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO - ADESÃO VARZEA GRANDRE.pdf
05/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 07/01/2025
***.807.083-**
HENRRIQUETHTS@GMAL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2025' de 20/01/2025
***.324.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ícaro Guedes Acoforado Costa
***.517.973-**
icaro91.gc@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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