TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-000095/26 (ID 913507)

Nº do contrato

287/2025

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter EMERGENCIAL, com cláusula resolutiva até que seja concluída a licitação regular em trâmite 00045.060982/2024-82, para fornecimento de MEDICAMENTOS, conforme Processo nº 00045.016948/2025-68, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

Contratada(s)

REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 03.948.933/0001-01

Valor do contrato

R$ 54.172,44

(valor inicial)
R$ 54.172,44

(valor atualizado)

Vigência

19/12/2025 até 19/12/2026

Data assinatura

19/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.016948/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/01/2026 13:56

últ. alteração

05/01/2026 14:17

Data finalização cadastro

05/01/2026 14:16

Vigência inicial

19/12/2025 a 19/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000095/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.166)	05/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados
2	Programa de trabalho	10.301.0015.4072.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
5	Programa de trabalho	10.302.0016.4089.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 287-2025 - REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.pdf	05/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael Portela Fontenele	Titular	*.305.513-	fms.geafa@yahoo.com.br
WISLLAN CESAR SANTOS SILVA	Suplente	*.302.943-	WISLLSN.CESAR@SAUDE.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Aylla Beatriz Melo de Oliveira	Fiscal de contrato	*.796.453-
Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes	Fiscal de contrato	*.829.923-
Lyvia Pimentel Dantas Marreiros	Outro	*.120.093-
Márcia Helena de Oliveira Batista	Fiscal de contrato	*.752.123-
Cibelle Susan Sales Batista	Outro	*.495.453-
Paulo Mateus Lima da Silva	Outro	*.327.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
17	CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL (500 MG + 400 UI) COMPRIMIDO OU CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL (600 MG + 400 UI). MARCA/FABRICANTE: BEDALM	1.087.800 CMP	1087800.00	CMP (Comprimido)	0,05	54.172,44

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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