ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-000071/26 (ID 913483)
Nº do contrato
069/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais promocionais e de comunicação visual para identificação dos órgãos e na realização dos eventos municipais, destinados à Prefeitura e Secretarias do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
GILSON DE ARAUJO MOURA-ME
CNPJ: 10.784.509/0001-26
Valor do contrato
R$ 61.815,46
(valor inicial)
R$ 123.630,92
(valor atualizado)
Vigência
31/03/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
31/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
062/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 016/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2026 11:12
últ. alteração
05/02/2026 08:56
Data finalização cadastro
05/02/2026 08:56
Vigência inicial
31/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000071/26
Finalizado em
Observação
05/01/26 11:17
primeira finalização
05/02/26 08:56
Motivo reabertura:
alterar data
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
062/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2025
Outro (extrato da publicação)
05/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
569
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
3
Fonte
600
TRANSF.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4
Fonte
621
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
5
Fonte
706
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
1743435932789_Termo_de_Contrato_DP_016_2025_1743435932789_Assinado_Assinado.pdf
05/01/2026
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Victor de Sousa Lima
Titular
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ato de designação nº '215/2025' de 15/07/2025
***.082.023-**
josévictorsousa333@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Victor de Sousa Lima
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '215/2025' de 15/07/2025
***.082.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gilson de Araújo Moura
***.759.583-**
GILSON.CYBERNET@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/12/2025
05/01/2026 11:21
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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