ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000070/26 (ID 913482)
Nº do contrato
050/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DIÁRIA DE ATOS OFICIAIS POR MEIO DE DIÁRIO OFICIAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO TCE-PI (IN N° 03/2018 DO TCE-PI)
Contratada(s)
FOCO SMART LTDA ME
CNPJ: 26.807.519/0001-70
Valor do contrato
R$ 19.632,00
(valor inicial)
R$ 19.632,00
(valor atualizado)
Vigência
29/12/2025 até 29/12/2026
Data assinatura
29/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 050/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2026 11:10
últ. alteração
05/02/2026 10:34
Data finalização cadastro
05/02/2026 10:34
Vigência inicial
29/12/2025
a
29/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000070/26
Finalizado em
Observação
05/01/26 11:13
primeira finalização
05/02/26 10:34
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 050/2025
Número processo TCE
LW-011833/25
Processo administrativo Nº
050/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2025
Diário Oficial da União ()
05/01/2026
2
05/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/01/2026
3
05/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.121.0006.2051.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato foco smart ASSNADO.pdf
05/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILTON COUTINHO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.721.123-**
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 28/01/2025
***.299.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON COUTINHO SILVA
***.721.123-**
8934730034
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DIÁRIA DE ATOS OFICIAIS POR MEIO DE DIÁRIO OFICIAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO TCE-PI (IN N° 03/2018 DO TCE-PI
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.636,00
19.632,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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