TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-000066/26 (ID 913478)

Nº do contrato

0422.01/2026

Objeto (indivisível)

Contratação para prestação do serviço de assessoria jurídica no acompanhamento de políticas públicas voltadas para defesa dos direitos da mulher, com atuação na procuradoria da mulher, visando assim, atender as necessidades da Câmara Municipal de Demerval Lobão/PI.

Contratada(s)

050.944.063-02
CPF:

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

22/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/01/2026 11:02

últ. alteração

05/01/2026 11:14

Data finalização cadastro

05/01/2026 11:14

Vigência inicial

22/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000066/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	05/01/2026
2	23/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.demervallobao.pi.leg.br)	05/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 - Contrato n° 0422.01.2025.pdf	05/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Roberto Lopes de Alencar	Titular	*.066.483-	camara_1963@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Danielle Martins Rodrigues dos Santos	Fiscal de contrato	*.377.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IZIDORIO MARIANO DE LIMA FILHO	*.018.413-	86999226543	camara_1963@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antonia Nathália de Morais Carvalho	*.944.063-	Nathaliamorais.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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