ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-000058/26 (ID 913470)
Nº do contrato
089/2025
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MURETA FRONTAL NO CONTORNO DO ANTIGO LIXÃO DE COCAL DOS ALVES – PI
Contratada(s)
LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 55.438.241/0001-09
Valor do contrato
R$ 87.208,57
(valor inicial)
R$ 87.208,57
(valor atualizado)
Vigência
30/12/2025 até 23/06/2026
Data assinatura
30/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2026 10:27
últ. alteração
30/04/2026 13:02
Data finalização cadastro
05/01/2026 10:57
Vigência inicial
30/12/2025
a
28/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000058/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2025
Processo administrativo Nº
053/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
05/01/2026
2
30/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)
05/01/2026
3
30/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
05/01/2026
4
31/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIX)
05/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
minuta (3) (3).pdf
05/01/2026
baixar
2
Outro
PROPOSTA VENCEDORA.pdf
05/01/2026
baixar
3
Ato de autorização da contratação
AUTORIZAÇÃO_001158.pdf
05/01/2026
baixar
4
Documento de abertura do processo
DOCUMENTO DE ABERTURA_001157.pdf
05/01/2026
baixar
5
Extrato de publicação
DOM EXTRATO.pdf
05/01/2026
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Denilson Vieira Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '198/2025' de 03/03/2025
***.930.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA
***.654.003-**
luiz6588@gmail.com
Representante
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/02/2026
02/03/2026 14:02
anexos
Termo aditivo Nº 2
24/04/2026
30/04/2026 13:02
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 174.417,14
R$ 87.208,57
R$ 87.208,57
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 153
09/04/2026
87208.57
87.208,57
87208.57
87.208,57
87208.57
87.208,57
05/05/2026 09:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
