ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-000051/26 (ID 913463)
Nº do contrato
115/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
SAPUCARANA RENT MAQUINAS LTDA
CNPJ: 50.995.542/0001-10
Valor do contrato
R$ 2.053.486,33
(valor inicial)
R$ 2.373.089,70
(valor atualizado)
Vigência
19/12/2025 até 19/12/2026
Data assinatura
19/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
120/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2026 09:56
últ. alteração
07/01/2026 16:32
Data finalização cadastro
07/01/2026 16:32
Vigência inicial
19/12/2025
a
19/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000051/26
Finalizado em
Observação
05/01/26 10:00
primeira finalização
07/01/26 16:32
Motivo reabertura:
Retificar informação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2025
Número processo TCE
LW-011299/25
Processo administrativo Nº
120/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
05/01/2026
2
22/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 115.pdf
05/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '043' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos Rodrigues Mendes
***.038.383-**
marcosomega1000@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/02/2026
24/02/2026 15:51
anexos
Termo aditivo Nº 2
11/05/2026
13/05/2026 08:22
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 1.148.368,26
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
09/02/2026
412441.62
412.441,62
0
0,00
0
0,00
20/04/2026 11:16
Nota de serviço
25/02/2026
211620.00
211.620,00
0
0,00
0
0,00
18/05/2026 17:14
Nota de serviço
04/05/2026
416323.27
416.323,27
0
0,00
0
0,00
16/06/2026 11:11
Nota de serviço
13/05/2026
107983.37
107.983,37
0
0,00
0
0,00
18/06/2026 12:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
