ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-000048/26 (ID 913460)
Nº do contrato
124/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ – PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA (SOLUÇÃO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS)
CNPJ: 36.709.009/0001-13
Valor do contrato
R$ 385.646,67
(valor inicial)
R$ 385.646,67
(valor atualizado)
Vigência
29/12/2025 até 29/12/2026
Data assinatura
29/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
138/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2026 09:28
últ. alteração
05/01/2026 09:33
Data finalização cadastro
05/01/2026 09:33
Vigência inicial
29/12/2025
a
29/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000048/26
Finalizado em
Observação
05/01/26 09:32
primeira finalização
05/01/26 09:33
Motivo reabertura:
AJUSTAR ANO DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-010776/25
Processo administrativo Nº
138/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
05/01/2026
2
05/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
05/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ Programa nº 09032025-2-088250 / 2025/ Emenda/ e Outros
Arquivos
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1
Outro
Publicação-DOU-30-12-2025.pdf
05/01/2026
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2
Instrumento contratual
DM_5478_012_Alto_Longa_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_003-25_Extrato_Contrato_124-25_pag_262.pdf
05/01/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.156.523-**
belautobigodepref@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040/2025' de 17/01/2025
***.051.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
***.156.523-**
86999347989
belautobigodepref@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Felipe de Santana Machado
***.230.803-**
POTYCONSTRUTORA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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