ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-000044/26 (ID 913456)
Nº do contrato
105/2025
Objeto (indivisível)
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO C, NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.
Contratada(s)
EUGENIO VALDO DE ALMEIDA - EPP
CNPJ: 25.243.927/0001-83
Valor do contrato
R$ 1.420.425,22
(valor inicial)
Vigência
08/11/2025 até 08/12/2026
Data assinatura
08/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
071/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2026 09:03
últ. alteração
15/01/2026 16:10
Data finalização cadastro
15/01/2026 16:10
Vigência inicial
08/11/2025
a
08/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000044/26
Finalizado em
Observação
05/01/26 09:08
primeira finalização
15/01/26 16:10
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-007848/25
Processo administrativo Nº
071/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 579)
05/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
12.361.0004.1005.0000
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES
3
Fonte
500
02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5475_430_Varzea_Branca_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_006-25_Extrato_Contrato_105-25_pag_579.pdf
05/01/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 105_2025 EUGENIO VALDO DE ALMEIDA EPP (EVAC).pdf
05/01/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EUGENIO VALDO DE ALMEIDA
***.861.238-**
NSANTANANETO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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