ÓRGÃO:
CAMARA DE BENEDITINOS
CONTROLE TCE:
CW-000002/26 (ID 913414)
Nº do contrato
01.2612/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para serviços técnicos de climatização, incluindo a instalação de novos aparelhos tipo Split e a manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Câmara Municipal de Beneditinos-PI
Contratada(s)
RICHERMESON DIEGO DE BRAGA LIMA
CNPJ: 55.656.720/0001-00
Valor do contrato
R$ 59.512,61
(valor inicial)
R$ 59.512,61
(valor atualizado)
Vigência
26/12/2025 até 26/12/2026
Data assinatura
26/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/01/2026 09:17
últ. alteração
02/01/2026 10:22
Data finalização cadastro
02/01/2026 10:22
Vigência inicial
26/12/2025
a
26/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000002/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
016/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025)
02/01/2026
2
29/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.beneditinos.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos)
02/01/2026
3
02/01/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato)
02/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.000
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_ADMINISTRATIVO_NC2BA_01_251226_130602_a_251226_130843 (1).pdf
02/01/2026
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2
Ato de autorização da contratação
razão escolha pesq.pdf
02/01/2026
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3
Ato de autorização da contratação
razão escolha pesq.pdf
02/01/2026
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4
Ato de autorização da contratação
razão escolha pesq.pdf
02/01/2026
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5
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
02/01/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ EMÍLIO DE SOUSA DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DA POSSE' de 01/01/2025
***.674.493-**
zeemilioptbeneditinos@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Manoel Ferreira da Costa Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 31/01/2025
***.079.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ EMÍLIO DE SOUSA DA ROCHA
***.674.493-**
86995393077
zeemilioptbeneditinos@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
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1-5 de 41 registros
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N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
08
05
Recarga de gás total ou parcial do sistema - 57.000 BTUs
3
SV
3.00
SV (Serviço)
487,50
1.462,50
08
04
Troca de capacitor de partida ou funcionamento - 57.000 BTUs
3
SV
3.00
SV (Serviço)
195,00
585,00
08
03
Substituição de placa controladora - 57.000 BTUs
3
SV
3.00
SV (Serviço)
487,50
1.462,50
08
02
Troca do motor da condensadora - 57.000 BTUs
3
SV
3.00
SV (Serviço)
487,50
1.462,50
08
01
Substituição do motor da evaporadora - 57.000 BTUs
3
SV
3.00
SV (Serviço)
390,00
1.170,00
1-5 de 41 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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