TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-028968/25 (ID 913394)

Nº do contrato

014/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração do orçamento completo da obra de construção do prédio da Câmara Municipal de Piracuruca/PI.

Contratada(s)

Gomes Empreendimentos e Serviços Ltda.
CNPJ: 47.303.271/0001-80

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/12/2025 até 26/02/2026

Data assinatura

29/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

474/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/12/2025 09:27

últ. alteração

31/12/2025 09:56

Data finalização cadastro

31/12/2025 09:56

Vigência inicial

29/12/2025 a 26/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028968/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DM_5478_Dispensa_019-25_Extrato_pag_94.)	31/12/2025
2	30/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DM_5478_Extrato_Contrato_014-25_pag_95.)	31/12/2025
3	22/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Aviso de Licitação https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca)	31/12/2025
4	22/12/2025	Mural (Aviso de Licitação_Dispensa nº 019-2025)	31/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0100	CAMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção dos serviços legislativos
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	7. PARECER JURÍDICO_elaboração orçamento prédio CMP.pdf	31/12/2025
2	Documento de abertura do processo	1. DFD_Dispensa nº 019-2025_elaboração de orçamento licitação prédio CMP.pdf	31/12/2025
3	Documento de abertura do processo	1.1. abertura do PA nº 474-2025_elaboração de orçamento licitação.pdf	31/12/2025
4	Extrato de publicação	publicação DM_5478_Extrato_Contrato_014-25_pag_95_Dt. 30-12-25.pdf	31/12/2025
5	Extrato de publicação	publicação DM_5478_Dispensa_019-25_Extrato_pag_94_Dt. 30-12-25.pdf	31/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto	Titular	*.853.703-	cmpiracuruca.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE IVANE DE LIMA FONTINELE	Fiscal administrativo	*.226.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto	*.853.703-	85991594796	cmpiracuruca.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Júlio César Gomes Castelo Branco	*.419.433-	engjuliogomes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 618	30/12/2025	30000.00	30.000,00	0	0,00	0	0,00	07/01/2026 11:01

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