TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-028966/25 (ID 913392)

Nº do contrato

229/2025

Objeto (indivisível)

contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para apresentação artística da Banda “OS MENINOS DE BARÃO” para apresentação no Município de Pajeú do Piauí na festa de aniversário da cidade no dia 25 de janeiro de 2026, de acordo com a proposta apresentada e demais documentos integrantes dos autos.

Contratada(s)

VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA - OS MENINOS DE BARÃO
CNPJ: 16.778.461/0001-20

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/12/2025 até 16/06/2026

Data assinatura

16/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0.010.004138/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/12/2025 20:29

últ. alteração

30/12/2025 20:34

Data finalização cadastro

30/12/2025 20:34

Vigência inicial

16/12/2025 a 16/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028966/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	30/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Realização de Evento de Aniversário da Cidade
2	Programa de trabalho	13.392.0119.2090.	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -
3	Elemento de despesa	33.90.39	Realização de Evento de Aniversário da Cidade

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 229_2025 _INEXIGIBILIDADE_MENINOS DO BARA~O (1).pdf	30/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELEN DAYANNE CRONEMBERGER DA SILVA PARAGUAI	Titular	*.926.623-	CULTURA@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DE SOUSA CABEDO	Fiscal de contrato	*.126.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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