ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARIA
CONTROLE TCE:
CW-028962/25 (ID 913388)
Nº do contrato
01.2412/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.M. Bom Jardim, a ser executada na zona Rural, do Município de Nazária-PI.
Contratada(s)
VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 39.317.445/0001-35
Valor do contrato
R$ 1.256.213,78
(valor inicial)
R$ 1.256.213,78
(valor atualizado)
Vigência
24/12/2025 até 24/12/2026
Data assinatura
24/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
056/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CEL 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2025 17:09
últ. alteração
30/12/2025 17:12
Data finalização cadastro
30/12/2025 17:12
Vigência inicial
24/12/2025
a
24/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028962/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CEL 011/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-011688/25
Processo administrativo Nº
056/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/12/2025
Diário Oficial próprio (DOP)
30/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0411.1022.0000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 07.00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.0411.1022.0000 ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO (500) E TRANSFERENCIA ESPECIAL (706
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
706
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
04. CONTRATO 01.2412-2025 - CEL 011-2025 (1).pdf
30/12/2025
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Francisco Soares de Aquino
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.322.123-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria de Jesus Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '159/2025' de 05/08/2025
***.796.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Alvelinda Sena Lima Sousa Neta
***.457.603-**
00000000000
alvelindasena05@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luciana Rocha Furtado
***.940.713-**
email@email.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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