TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-028957/25 (ID 913383)

Nº do contrato

055/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROLDÃO DE ALENCAR BEZERRA EM SÃO JULIÃO - PI.

Contratada(s)

LEG SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 47.309.401/0001-91

Valor do contrato

R$ 121.824,07

(valor inicial)
R$ 121.824,07

(valor atualizado)

Vigência

11/07/2025 até 08/10/2025

Data assinatura

11/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

055/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/12/2025 16:01

últ. alteração

30/12/2025 16:10

Data finalização cadastro

30/12/2025 16:10

Vigência inicial

11/07/2025 a 08/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028957/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	30/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0005.1148.0000
3	Programa de trabalho	12.361.0005.1245.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0005.1241.0000
5	Programa de trabalho	12.361.0005.1084.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5362_334_Sao_Juliao_Licitacao_Dispensa_015-25_Extrato_Contrato_055-25_pag_185.pdf	30/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 055_2025 - DISPENSA 015_2025.pdf	30/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINA JOSEFA DE LIMA MAIA	Titular	*.377.813-	licitacoes@saojuliao.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALTANIA MARIA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.088.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALTANIA MARIA DE SOUSA	*.088.733-	89981164356	valtaniasousa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana Beatriz Sátiro de Araújo Rodrigues	*.860.363-	saudedel16@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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