TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-028955/25 (ID 913381)

Nº do contrato

058/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO – PI.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 62.400,00

(valor inicial)
R$ 62.400,00

(valor atualizado)

Vigência

16/07/2025 até 10/07/2026

Data assinatura

16/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

057/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/12/2025 15:53

últ. alteração

30/12/2025 16:00

Data finalização cadastro

30/12/2025 16:00

Vigência inicial

16/07/2025 a 10/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028955/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	30/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos ordinários e outros vinculados à saúde
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5367_467_Sao_Juliao_Licitacao_Dispensa_017-25_Extrato_Contrato_058-25_pag_4.pdf	30/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 058_2025 - DISPENSA 017_2025 (2).pdf	30/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINA JOSEFA DE LIMA MAIA	Titular	*.377.813-	licitacoes@saojuliao.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALTANIA MARIA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.088.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALTANIA MARIA DE SOUSA	*.088.733-	89981164356	valtaniasousa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	Eco.residuos2021@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS dos grupos “A”, “B” e “E” gerados no município de São Julião - PI, em conformidade com a , Resolução RDC ANVISA Nº 222/2018	12 MES	12.00	MES (Mês)	5.200,00	62.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...